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Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 1583 DE 29/12/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 5 jan 2015

Rep. - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 1433 DE 09/12/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 dez 2014

Lançamento da Campanha de Arrecadação Municipal 'IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS' conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.064, de 10 de julho de 2014 e Decreto nº 1.146, de 18 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 1401 DE 01/12/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 dez 2014

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo por Ônibus.

Decreto nº 1146 DE 18/09/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 set 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.064, de 10 de Junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Campanha Municipal de Arrecadação referente ao IPTU, intitulada por "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS", como meio de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Decreto nº 1146 DE 18/09/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 dez 2014

Rep. - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.064, de 10 de Julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Campanha Municipal de Arrecadação referente ao IPTU, intitulada por "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS", como meio de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Decreto nº 1033 DE 15/08/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 ago 2014

Regulamenta o Pregão na Forma Eletrônica, denominado riobrancocompra.net, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Rio Branco - Acre.

Decreto nº 1015 DE 13/08/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 15 ago 2014

Regulamenta o crédito de bônus concedido pela Lei Municipal n° 1.324, de 20 de julho de 1999 que institui o Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural e pela Lei Municipal n° 1.961, de 20 de fevereiro de 2013 que institui o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer

Decreto nº 890 DE 10/07/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 jul 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.954, de 27 de dezembro de 2012, que reconhece no âmbito do Município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais - Libras, como meio de comunicação e expressão dos surdos.

Decreto nº 877 DE 09/07/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 ago 2014

Regulamenta o procedimento administrativo dos parcelamentos, reparcelamentos e prescrições de créditos tributários e não tributários.

Decreto nº 841 DE 30/06/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 jul 2014

Decreta ponto facultativo nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 803 DE 18/06/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 jun 2014

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.020, de 22 de novembro de 2013, que determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Decreto nº 676 DE 28/05/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 jun 2014

Edita o calendário de pontos facultativos nos jogos da Seleção Brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo de Futebol 2014, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 557 DE 30/04/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 5 mai 2014

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2014 - sexta-feira.

Decreto nº 165 DE 12/02/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 fev 2014

Regulamenta o regime de substituição tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, instituído pela Lei Complementar nº 03, de 17 de setembro de 2013.

Decreto nº 1 DE 02/01/2014 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 jan 2014

Altera a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB

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