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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 1388 DE 29/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 1387 DE 29/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o Exercício de 2016.

Decreto nº 1315 DE 11/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 15 dez 2015

Dispõe sobre a Tarifa do Transporte Coletivo por Ônibus.

Decreto nº 1241 DE 26/11/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 nov 2015

Lançamento da Campanha de Arrecadação Municipal 'IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS' do ano de 2015 conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.064, de 10 de julho de 2014 e Decreto nº 1.146, de 18 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 1179 DE 09/11/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 nov 2015

Transfere o Feriado do dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) - Tratado de Petrópolis, para o dia 16 de novembro de 2015 (segunda-feira), para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 1144 DE 27/10/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 out 2015

Altera o Decreto nº 096, de 04 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 1145 DE 27/10/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 out 2015

Regulamenta as condições e expedição do termo de cadastramento sanitário para o funcionamento temporário de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, que realizam a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviço de saúde - RSS, no âmbito do município de Rio Branco.

Decreto nº 1131 DE 26/10/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 27 out 2015

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) - Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).

Decreto nº 810 DE 04/08/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 ago 2015

Decreta ponto facultativo no dia 07 de agosto do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 467 DE 12/05/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 mai 2015

Define novos valores de tarifas para o transporte de passageiros que utilizam o serviço de mototáxi no município de Rio Branco.

Decreto nº 357 DE 13/04/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre os valores de tarifas estabelecidas para o transporte de passageiros de táxi nos termos que especifica.

Decreto nº 254 DE 16/03/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 24 mar 2015

Institui e regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Decreto nº 231 DE 13/03/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 18 mar 2015

Prorroga, excepcionalmente, por 60 (sessenta) dias, o prazo para homologação da Campanha Municipal de Arrecadação "IPTU em dia dá prêmios".

Decreto nº 96 DE 04/02/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 fev 2015

Dispõe sobre a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento, Alvará Sanitário e dá outras providências.

Decreto nº 78 DE 29/01/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 fev 2015

Prorroga por 30 (trinta) dias, a vigência das Certidões Negativas de Débitos - CND com vencimento no período que menciona.

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