Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Decreto -> 2016

Exibindo: 11 normas.

Decreto nº 1264 DE 27/12/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Transfere o feriado do dia 28 de dezembro de 2016 para o dia 30 de dezembro de 2016.

Decreto nº 1276 DE 27/12/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o exercício de 2017.

Decreto nº 1276 DE 27/12/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 fev 2017

Rep. - Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o exercício de 2017.

Decreto nº 1259 DE 26/12/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 10 jan 2017

Altera o Decreto nº 96, de 04 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 800 DE 26/09/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 set 2016

Coloca à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre os Prédios Públicos Municipais para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, para eleições 2016.

Decreto nº 471 DE 17/06/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 jun 2016

Decreta horário de expediente, no dia 21 de Junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 379 DE 19/05/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 mai 2016

Decreta ponto facultativo no dia 27 de Maio do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 300 DE 19/04/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 abr 2016

Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 167 DE 04/03/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 mar 2016

Transfere o Feriado do dia 08 de março de 2016 (terça-feira), Dia Internacional da Mulher, para o dia 11 de março de 2016 (sexta-feira), nos termos que especifica.

Decreto nº 78 DE 27/01/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 fev 2016

Autoriza a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito a excepcionalmente proceder com o Credenciamento de Tráfego e Transporte do serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco, até o dia 30 de abril de 2016.

Decreto nº 18 DE 12/01/2016 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 jan 2016

Altera o Decreto nº 2.956, de 13 de agosto de 2.008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »