Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Decreto -> 2017

Exibindo: 16 normas.

Decreto nº 2214 DE 27/12/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o Exercício de 2018.

Decreto nº 2081 DE 04/12/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 dez 2017

Dispõe sobre a aplicação da Bandeira I, na Tarifa de Táxi em vigência, em todos os horários, durante todo o mês de dezembro de 2017.

Decreto nº 2006 DE 10/11/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 nov 2017

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 16 de novembro de 2017.

Decreto nº 1973 DE 31/10/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 nov 2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 03 de novembro de 2017.

Decreto nº 1868 DE 10/10/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 out 2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta do âmbito do Município de Rio Branco, no dia 13 de outubro de 2017.

Decreto nº 1854 DE 06/10/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 out 2017

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI para participação de interessados na estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre.

Decreto nº 1812 DE 29/09/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 out 2017

Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário do exercício 2017.

Decreto nº 1755 DE 15/09/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 18 set 2017

Regulamenta a Nota Premiada no âmbito do Programa Nota Rio Branco.

Decreto nº 1535 DE 20/07/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 jul 2017

Estabelece a tabela com a indicação e classificação dos diversos tipos de empreendimentos ou atividades que se enquadram em cada classificação de uso do solo estabelecidos pelo § 6º, do art. 55 da Lei nº 2.222/2016.

Decreto nº 1407 DE 14/06/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 16 jun 2017

Decreta horário de expediente das 7h às 13h, no dia 16 de junho do ano corrente.

Decreto nº 1400 DE 13/06/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 jun 2017

Define os valores das tarifas estabelecidas para o transporte de passageiros de mototáxi.

Decreto nº 1105 DE 20/03/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 17 abr 2017

Dispõe sobre as tarifas do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Rio Branco.

Decreto nº 826 DE 09/03/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 mar 2017

Lançamento da Campanha de Arrecadação Municipal ''IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS'' do ano de 2017.

Decreto nº 778 DE 07/03/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 mar 2017

Altera o Decreto nº 1.145, de 27 de outubro de 2017.

Decreto nº 660 DE 22/02/2017 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 24 fev 2017

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo por Ônibus.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »