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Exibindo: 13 normas.

Decreto nº 1325 DE 26/12/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 27 dez 2018

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 254 de 2015.

Decreto nº 1338 DE 26/12/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o Exercício de 2019.

Decreto nº 1337 DE 26/12/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Decreto nº 96, de 04 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 658 DE 05/07/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 jul 2018

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo por Ônibus.

Decreto nº 650 DE 04/07/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 5 jul 2018

Altera o Anexo Único do Decreto nº 589, de 12 de junho de 2018.

Decreto nº 595 DE 13/06/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 jun 2018

Revoga o Decreto nº 585, de 8 de junho de 2018 e determina providências.

Decreto nº 589 DE 12/06/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jun 2018

Decreta horário de expediente corrido nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol 2018, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 585 DE 08/06/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 jun 2018

Dispõe sobre o reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo por Ônibus.

Decreto nº 550 DE 30/05/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 jun 2018

Dispõe sobre o horário de expediente das 08h às 13h, no dia 01 de junho do ano corrente.

Decreto nº 113 DE 06/02/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 8 fev 2018

Altera o Decreto nº 096 de 04 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 27 DE 12/01/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 16 jan 2018

Altera o Decreto nº 96, de 04 de fevereiro de 2015.

Decreto nº 10 DE 10/01/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 jan 2018

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 10 DE 10/01/2018 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 15 jan 2018

Rep. - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

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