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Exibindo: 34 normas.

Decreto nº 1075 DE 29/12/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o Exercício de 2020.

Decreto nº 888 DE 25/11/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre a revogação da proibição da utilização de provadores previsto no decreto municipal nº 488 de 20 de julho de 2020.

Decreto nº 839 DE 04/11/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Dispõe sobre a inclusão no Anexo Único do Decreto nº 488, de 20 de julho de 2020 dos Protocolos Sanitários para Eventos Sociais e Eventos Oficiais, Corporativos, Acadêmicos, Técnicos e Científicos, e dá outras providências.

Decreto nº 840 DE 04/11/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 nov 2020

Dispõe sobre a inclusão no Anexo Único do Decreto nº 488, de 20 de julho de 2020, do Protocolo Sanitário para o uso de piscinas nas academias de ginástica e demais locais, e dá outras providências.

Decreto nº 775 DE 15/10/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 16 out 2020

Dispõe sobre a instituição no Município de Rio Branco, do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, e dá outras providências.

Decreto nº 715 DE 28/09/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 out 2020

Dispõe sobre a permissão de música ao vivo nas faixas amarelo e verde dos Protocolos Sanitários Municipais estabelecidos no Decreto nº 488 de 20 de julho de 2020 e Decreto 627 de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 627 DE 04/09/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 9 set 2020

Dispõe sobre a alteração no Protocolo de Vigilância Sanitária, que institui o Protocolo para Bares e similares e de Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes, Sorveterias e Similares, e dá outras providências.

Decreto nº 593 DE 26/08/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.351, de 08 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Decreto nº 608 DE 25/08/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 set 2020

Rep. - Dispõe sobre o funcionamento do Aquiri Shopping e dá outras providências.

Decreto nº 608 DE 25/08/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Dispõe sobre o funcionamento do Aquiri Shopping e dá outras providências.

Decreto nº 581 DE 20/08/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Dispõe sobre a aprovação do Adendo do Protocolo de Vigilância Sanitária, que institui o Protocolo para Bares e similares e de Restaurantes, Pizzaria, Lanchonetes, Sorveterias e Similares como o do Município de Rio Branco, e dá outras providências.

Decreto nº 489 DE 20/07/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre o processo gradual e ordenado de reabertura dos estabelecimentos comerciais do município de Rio Branco/AC por meio dos serviços de "Delivery", Drive thru" e "Pague e Leve", diante da Emergência de Saúde Pública, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-COV- 2), causador da COVID-19.

Decreto nº 488 DE 20/07/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 jul 2020

Dispõe sobre a instituição e aprovação do Protocolo de Vigilância Sanitária do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Decreto nº 417 DE 30/06/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre os prazos de vigência de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19 e dá outras providências.

Decreto nº 362 DE 10/06/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 jun 2020

Prorroga para até o dia 30 de junho de 2020 os prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020, nº 200, de 19 de março de 2020 e no nº 237, de 27 de março de 2020 e dá outras providências.

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