Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Decreto -> 2021

Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 1712 DE 23/12/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá novas providências.Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá novas providências.

Decreto nº 1698 DE 21/12/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre a intervenção parcial no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco - SITURB e no Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre - SINDCOL, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 63.603.484/0001-83 e dá outras providências.

Decreto nº 1694 DE 20/12/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 dez 2021

Dispõe sobre a situação de emergência no serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Rio Branco.

Decreto nº 1661 DE 16/12/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco - UFMRB para o Exercício de 2022.

Decreto nº 1438 DE 18/10/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 nov 2021

Dispõe sobre a tarifa no valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), em todos os veículos que operam no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco - SITURB e Terminais Urbanos e dá outras providências.

Decreto nº 1438 DE 18/10/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 out 2021

Dispõe sobre a tarifa no valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), em todos os veículos que operam no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco - SITURB e Terminais Urbanos e dá outras providências.

Decreto nº 1193 DE 03/08/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 4 ago 2021

Altera o Decreto nº 165, de 12 de fevereiro de 2014.

Decreto nº 1188 DE 02/08/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 ago 2021

Altera a alínea "a" do inciso III do art. 1º do Decreto nº 1.000 de 26 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais e do atendimento ao público pela Administração Pública Municipal".

Decreto nº 1091 DE 30/06/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.

Decreto nº 1000 DE 26/05/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 28 mai 2021

Rep. - Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais e do atendimento ao público pela Administração Pública Municipal.

Decreto nº 814 DE 13/04/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 16 abr 2021

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.

Decreto nº 814 DE 13/04/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 15 abr 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.

Decreto nº 792 DE 09/04/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 abr 2021

Permite, nos finais de semanas, feriados e pontos facultativos, eventos religiosos em templos ou locais públicos, de qualquer credo ou religião.

Decreto nº 759 DE 01/04/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades nos Centros de Atendimento ao Cidadão.

Decreto nº 447 DE 10/02/2021 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 fev 2021

Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »