Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Instrução Normativa -> 2019

Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEMEIA nº 1 DE 30/08/2019 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 set 2019

Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista - ISR, no Município de Rio Branco.

Instrução Normativa SEFIN nº 9 DE 21/05/2019 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 27 mai 2019

Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Processo de ITBI, e aprova os modelos padronizados de formulários e documentos a serem utilizados no processo.

Instrução Normativa SEFIN nº 8 DE 22/04/2019 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 mai 2019

Estabelece normas para a designação, instrução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais e aprova os modelos padronizados de documentos a serem utilizados nos procedimentos fiscais.

Instrução Normativa SEFIN nº 7 DE 13/02/2019 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 mar 2019

Rep. - Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para fins penais, junto ao Ministério Público, referente a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.

Instrução Normativa SEFIN nº 1 DE 13/02/2019 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 26 fev 2019

Estabelece procedimentos para a formalização da representação fiscal para fins penais, junto ao Ministério Público, referente a fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »