Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Lei -> 2012

Exibindo: 18 normas.

Lei nº 1956 DE 28/12/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 jan 2013

"Altera as alíneas "a" e "b" e acrescenta a alínea "f" ao inciso "v", acrescenta o inciso VI e VII, acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 7º; altera o parágrafo 7º e revoga os parágrafos, 9º 10 e 11 do artigo 14; altera o inciso I do artigo 15; altera o artigo 17; revoga o artigo 24; altera o § 4º do artigo 32; acrescenta o § 3º ao artigo 36; altera o inciso XX, do artigo 41; acrescenta o inciso X e XI ao artigo 54; altera o inciso IV do artigo 55; altera o artigo 141 e revoga os artigos 79, 81, 82, 85 e 154, todos da Lei nº 1.538, de 18 de julho de 2005, e dá outras providências".

Lei nº 1954 DE 27/12/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 jan 2012

"Reconhece no âmbito do município de Rio Branco a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação e expressão dos surdos e dá outras providências".

Lei nº 1949 DE 26/12/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 27 dez 2012

"Dispõe sobre o feriado estabelecido na Lei nº 1.609, de 25 de outubro de 2006, no ano de 2012".

Lei nº 1938 DE 18/09/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 set 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras.

Lei nº 1936 DE 12/09/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 set 2012

“Dispõe sobre a criação da Notificação Compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Rio Branco”.

Lei nº 1930 DE 02/08/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 ago 2012

Institui o Programa Área Escolar Segura - PAES, na cidade de Rio Branco.

Lei nº 1930 DE 02/08/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 7 ago 2012

Institui o Programa Área Escolar Segura - PAES, na cidade de Rio Branco.

Lei nº 1929 DE 27/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante nas situações que especifica.

Lei nº 1929 DE 27/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante nas situações que especifica.

Lei nº 1929 DE 27/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante nas situações que especifica.

Lei nº 1929 DE 27/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 ago 2012

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante nas situações que especifica.

Lei nº 1923 DE 18/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 jul 2012

Dispõe sobre a fiscalização, legalização e gerenciamento do Pólo Geraldo Fleming, revogação da Lei Municipal nº 1.374, de 15 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Lei nº 1922 DE 18/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 20 jul 2012

Institui o Programa Municipal de incentivo às instituições que prestem serviços de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Lei nº 1921 DE 17/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 jul 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de pessoal capacitado para orientação de trânsito e execução de obras ou realização de eventos em via pública, de forma a auxiliar na garantia do ordenamento e segurança no trânsito na cidade de Rio Branco.

Lei nº 1918 DE 05/07/2012 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 9 jul 2012

Dispõe sobre a fixação de placa informativa no interior dos transportes coletivos do Município de Rio Branco-Acre.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »