Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio Branco -> Lei -> 2015

Exibindo: 12 normas.

Lei nº 2157 DE 22/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nota Rio Branco, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de Rio Branco.

Lei nº 2159 DE 22/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Lei nº 2151 DE 18/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo" e dá outras providências.

Lei nº 2150 DE 08/12/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 11 dez 2015

Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de março de 2015.

Lei nº 2141 DE 18/11/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 nov 2015

Institui no calendário de eventos do Município de Rio Branco o Setembro Dourado, e dá outras providências.

Lei nº 2139 DE 03/11/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 12 nov 2015

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Rio Branco.

Lei nº 2135 DE 24/09/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 out 2015

Dispõe sobre serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclo de cargas, denominado moto-frete, no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Lei nº 2129 DE 17/09/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 set 2015

Dispõe sobre serviço de frete de cargas no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Lei nº 2123 DE 20/08/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 8 set 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Lei nº 2115 DE 22/06/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 jun 2015

Institui no âmbito do Município de Rio Branco o mês "Dezembro Vermelho" dedicado a ações de Doação de Sangue.

Lei nº 2107 DE 20/03/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 6 abr 2015

Dispõe sobre o manejo dos resíduos sólidos de serviço de saúde e dá outras providências.

Lei nº 2104 DE 12/01/2015 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 21 jan 2015

Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Rio Branco (SITURB).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »