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Exibindo: 9 normas.

Portaria RBTRANS nº 70 de 29/12/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Institui novos modelo e prazos para readequar a padronização da frota de táxis do Município de Rio Branco.

Portaria RBTRANS nº 69 de 06/12/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 8 dez 2010

Estabelece o Calendário Anual de Renovação das Permissões do serviço de táxi, moto-táxi e frete para o Exercício 2011.

Portaria RBTRANS nº 67 de 23/11/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 26 nov 2010

Suspende o atendimento da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, aos permissionários do sistema de transportes e público em geral no dia 26.11.2010.

Portaria RBTRANS nº 63 de 22/10/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 27 out 2010

Autoriza a Cooperativa de Condutores de Passageiros do Estado do Acre - Cooperatex Executiva - a utilizar a cor vermelha nas faixas laterais de seus veículos e dá outras providências.

Portaria RBTRANS nº 46 de 09/08/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova e define o Cronograma de Adequação do Sistema SIGETRAN.

Portaria RBTRANS nº 45 de 05/08/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 31 dez 2010

Autoriza aos Permissionários dos boxes do Terminal Urbano a instalar letreiros, placas ou anúncios luminosos, nas condições que especifica.

Portaria RBTRANS nº 24 de 31/05/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 4 jun 2010

Autoriza os taxistas permissionários a realizem em caráter precário e temporariamente, a prática do serviço de táxi-lotação nos trechos cobertos pelas linhas de transporte coletivo regular.

Portaria RBTRANS nº 23 de 14/05/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 jun 2010

Dispensa de vistoria, somente no licenciamento anual, os veículos de táxi com até 03 (três) anos de uso e moto-táxi com até 02 (dois) anos, contados da data de fabricação.

Portaria RBTRANS nº 17 de 12/05/2010 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 mai 2010

Determina as empresas de transporte coletivo que todos os ônibus em operação e os que venham a integrar a frota sejam colocados em circulação de forma continuada, a fim de evitar que haja desabastecimento na oferta de veículos adaptados.

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