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Exibindo: 9 normas.

Portaria SEMEIA nº 39 DE 19/06/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 jun 2020

Edita normas relativas aos procedimentos de abordagem nas ações fiscalizatórias ambientais, de natureza temporária e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19 na área ambiental, no Município de Rio Branco.

Portaria SMS nº 36 DE 27/04/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Altera a Portaria nº 30/2020, de 02 de Abril de 2020, que regulamenta o funcionamento dos serviços de saúde prioritários e não prioritários e determina o fluxo de atendimento nas Unidades de Saúde.

Portaria SMS nº 30 DE 31/03/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

Rep. - Estabelece, no âmbito do Município de Rio Branco, regulamentação do funcionamento dos serviços de saúde prioritários e não prioritários e determina o fluxo de atendimento nas Unidades de Saúde.

Portaria SMS nº 30 DE 31/03/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 1 abr 2020

Estabelece, no âmbito do Município de Rio Branco, regulamentação do funcionamento dos serviços de saúde prioritários e não prioritários e determina o fluxo de atendimento nas Unidades de Saúde.

Portaria RBTRANS nº 60 DE 27/03/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:

Portaria RBTRANS nº 61 DE 27/03/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 2 abr 2020

O Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.731 de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA:

Portaria RBTRANS nº 59 DE 18/03/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 mar 2020

Prorroga o Calendário Anual de Renovação das Permissões e Autorizações para o exercício 2020 e dá outras providências.

Portaria RBTRANS nº 2 DE 08/01/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre a colocação de caçambas estacionárias coletoras de entulho nas ruas e logradouros públicos no Município e dá outras providências.

Portaria RBTRANS nº 1 DE 03/01/2020 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 14 jan 2020

Dispõe sobre procedimentos para expedição de credenciais de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo com até 02 anos e dá outras providências.

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