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Exibindo: 8 normas.

Resolução SEMEIA nº 3 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Regulamenta o procedimento relativo o licenciamento ambiental para arborização urbana, servindo como base para análise e aprovação de projetos de loteamentos, condomínios, conjuntos habitacionais, distritos industriais e arruamentos submetidos à análise do órgão ambiental municipal.

Resolução SEMEIA nº 4 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de nível de risco III - alto risco, efetiva ou potencialmente causadoras de poluição sonora no âmbito do município de Rio Branco/AC.

Resolução SEMEIA nº 6 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Regulamenta o licenciamento ambiental simplificado das atividades diversas no município de Rio Branco.

Resolução SEMEIA nº 1 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento para fixação da compensação ambiental pelos impactos não mitigáveis decorrentes do corte e poda de árvores e à supressão de vegetação em áreas públicas e privadas no município de Rio Branco/AC.

Resolução SEMEIA nº 2 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista - ISR, no Município de Rio Branco.

Resolução SEMEIA nº 5 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 13 jan 2022

Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos ambientais negativos no âmbito do município de Rio Branco/AC.

Resolução SEMEIA nº 6 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 25 jan 2022

Rep. - Regulamenta o licenciamento ambiental simplificado das atividades diversas no município de Rio Branco.

Resolução SEMEIA nº 2 DE 07/01/2022 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 25 jan 2022

Rep. - Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista - ISR, no Município de Rio Branco.

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