Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2012

Exibindo: 50 normas.

Decreto nº 36639 DE 26/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 dez 2012

Altera o Decreto nº 28.247, de 30 de julho de 2007, com redação dada pelo Decreto 33.345, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Decreto nº 36633 DE 19/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 dez 2012

Dispõe do Calendário de Pagamentos (CATRIM) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas fundiárias, em suas emissões especiais do exercício de 2013.

Decreto nº 36616 DE 18/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Estabelece a tarifa do Bilhete Único Carioca - BUC para o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus - SPPO e dá outras providências.

Decreto nº 36617 DE 18/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2012

Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas.

Decreto nº 36607 DE 17/12/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2012

Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, na forma que menciona.

Decreto nº 36462 DE 26/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 nov 2012

Altera a redação dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 32.040, de 24 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 5.066, de 10 de julho de 2009, na forma que menciona.

Decreto nº 36454 DE 22/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 nov 2012

Dispõe sobre o licenciamento de Estações Rádio Base (ERB) e Mini-ERB dos serviços de telefonia móvel celular no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 36451 DE 21/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 nov 2012

Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, a partir das 14:00 horas, no dia 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.

Decreto nº 36415 DE 05/11/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 nov 2012

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2012.

Decreto nº 36348 DE 19/10/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 out 2012

Cria Grupo de Análise de Empreendimentos para avaliação da viabilidade dos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Decreto nº 36343 DE 17/10/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 out 2012

Aprova o Código Disciplinar do Serviço Público de Transporte de Passageiros por meio de Ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO.

Decreto nº 36207 DE 12/09/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 set 2012

Regulamenta, no Município do Rio de Janeiro, o licenciamento e o funcionamento de estabelecimentos destinados ao fornecimento de serviço de acesso à Internet e de outros serviços destinados à utilização e ao ensino dos diversos meios digitais, e à prática de diversões eletrônicas em estabelecimentos denominados "lan house".

Decreto nº 36205 DE 12/09/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 set 2012

Cria o Polo Gastronômico, Comercial e Cultural de Vila Isabel e dá outras providências.

Decreto nº 36180 DE 30/08/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 ago 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa de identificação nas obras realizadas no Município do Rio de Janeiro.

Decreto nº 36117 DE 22/08/2012 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 ago 2012

Dispõe sobre o Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso em estacionamentos públicos

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »