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Exibindo: 8 normas.

Deliberação CMTSVU nº 4 DE 03/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jul 2018

Altera a Deliberação 01/2018 que regulamenta o credenciamento das Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER para a exploração de atividades de transporte individual de utilidade pública.

Deliberação CMTSVU nº 5 DE 03/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 jul 2018

Institui o regime especial de credenciamento, acompanhamento e monitoramento das Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVERs que adotem modelo de auditoria operacional por verificador independente para as atividades de uso intensivo do viário urbano.

Deliberação CMTSVU nº 3 DE 25/05/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jun 2018

Regulamenta o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 44.399, de 11 de abril de 2018, em relação à gestão, tratamento e proteção dos dados recebidos ou gerados a partir do uso intensivo do viário urbano municipal na exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.

Delibera??o CMTSVU n? 1 DE 19/04/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 abr 2018

Regulamenta o credenciamento das Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER para a explora??o de atividades de transporte individual de utilidade p?blica.

Deliberação CMTSVU nº 1 DE 19/04/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 abr 2018

Regulamenta o credenciamento das Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER para a exploração de atividades de transporte individual de utilidade pública.

Deliberação CME nº 29 DE 26/02/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 fev 2018

Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Deliberação CME nº 29 DE 23/02/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 abr 2018

Rep. - Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Deliberação CME nº 29 DE 23/02/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 abr 2018

Rep. - Fixa normas para atendimento de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, incluídas em instituições privadas de Educação Infantil, no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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