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Exibindo: 52 normas.

Lei nº 5657 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Inclui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5659 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Inclui o dia 13 de novembro no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro para comemoração do aniversário do Largo do Bodegão, em Santa Cruz, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5660 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Altera a Lei nº 5.146/2010 para incluir o Dia do Disc-Jockey - DJ no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5664 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5667 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Inclui o Dia da Literatura de Cordel no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5674 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o Dia Municipal da Dignidade do Músico no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 5675 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Estabelece diretrizes para o turismo religioso no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5668 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Inclui a semana de atenção à gerontologia e o dia dos profissionais gerontologistas e gerontólogos no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5673 DE 27/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2013

Inclui o Dia do Acupunturista, Terapeuta Natural, Naturopata e Massoterapeuta no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5646 DE 18/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.

Lei nº 5649 DE 18/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico Reta do Sabor, Rua do Império em Santa Cruz.

Lei nº 5647 DE 18/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2013

Inclui no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010, o Dia do Trabalhador.

Lei nº 5637 DE 04/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 fev 2014

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5637 DE 04/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 dez 2013

Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5637 DE 04/12/2013 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 fev 2014

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

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