Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2014

Exibindo: 65 normas.

Lei nº 5822 DE 16/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2014

Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5823 DE 16/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2014

Altera o art. 1º da Lei nº 5.098/2009 , que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

Lei nº 5817 DE 10/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 dez 2014

Dispõe sobre a coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 5813 DE 05/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 dez 2014

Inclui o Dia dos Servidores Públicos Readaptados no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5812 DE 05/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 dez 2014

Obriga aos supermercados e estabelecimentos similares à divulgação explícita de cartaz contendo informações sobre a validade dos produtos alimentícios postos em promoção.

Lei nº 5811 DE 04/12/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Disciplina o transporte, manutenção e manejo de animais em pet shops que possuem banho e tosa no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 5809 DE 25/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 nov 2014

Inclui o Dia de Darwin no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5806 DE 04/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 nov 2014

Determina que o conjunto de brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões, buffets infantis, circos e assemelhados, em funcionamento no Município, tenham fixados, em local visível para público, placas informativas com dados sobre manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização desses aparelhos e dá outras providências.

Lei nº 5805 DE 04/11/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 nov 2014

Proíbe a utilização de veículos de tração animal em estabelecimentos de comercialização de materiais de construção no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 5796 DE 13/10/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 out 2014

Inclui o Dia Municipal da Sukyo Mahikari no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Lei nº 5789 DE 24/09/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 out 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de análise das condições dos sistemas de ar condicionados nos edifícios públicos e comerciais, e dá outras providências.

Lei nº 5783 DE 19/08/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 ago 2014

Proíbe o abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV, na forma que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 5784 DE 19/08/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 ago 2014

Dispõe sobre a transferência de enfermos emergenciais de hospital público para hospital privado nos casos de ausência de médico especializado e dá outras providências.

Lei nº 5780 DE 22/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 jul 2014

Institui incentivos e benefícios fiscais para incremento da produção habitacional na Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU do Porto do Rio de Janeiro.

Lei nº 5774 DE 16/07/2014 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 ago 2014

Dispõe sobre a tolerância de período mínimo para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes em estacionamentos localizados no Município do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »