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Exibindo: 33 normas.

Lei nº 6697 DE 27/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2019

Altera a Lei nº 6.568, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento do esporte no Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6695 DE 26/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 dez 2019

Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.

Lei nº 6691 DE 19/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana.

Lei nº 6687 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Estabelece a notificação compulsória dos casos de suspeita e/ou confirmação de casos de pessoas portadoras de doenças raras e genéticas.

Lei nº 6686 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Inclui o Dia do Jovem Candomblecista no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.

Lei nº 6685 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Inclui o Dia da Educadora da Escola Bíblica Infantil - EBI - Universal no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.

Lei nº 6684 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre a oferta de equipamentos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro.

Lei nº 6678 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Inclui a Semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à auto-mutilação no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.

Lei nº 6677 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Inclui o Dia dos Clóvis (Bate-Bola) e Originalidades do Carnaval no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.

Lei nº 6680 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2019

Dispõe sobre a reserva de vagas para carga e descarga nos estacionamentos destinados às motocicletas, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei nº 6657 DE 15/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 out 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres na Cidade do Rio de Janeiro.

Lei nº 6650 DE 08/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 out 2019

Altera o art. 2º da Lei nº 6.625 , de 22 de julho de 2019.

Lei nº 6640 DE 18/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 set 2019

Dispõe sobre a retomada do Programa de Incentivo à Quitação de Débitos com o Município do Rio de Janeiro - Concilia Rio 2019.

Lei nº 6634 DE 04/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 set 2019

Dispõe sobre a permissão da instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residência, comércio, serviço ou indústria.

Lei nº 6627 DE 27/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2019

Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos em manifestações públicas no Município do Rio de Janeiro.

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