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Exibindo: 9 normas.

Portaria SUBTF/CIS nº 179 DE 09/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2010

Acrescenta Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 2.

Portaria SUBTF/CIS nº 179 DE 09/12/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2012

Acrescenta Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 2.

Portaria SUBTF/CIS nº 178 de 25/10/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre cancelamento de guia de recolhimento do ISS, sobre cancelamento e substituição de NFS-e - NOTA CARIOCA e sobre a utilização de indébito no sistema da NOTA CARIOCA.

Portaria SUBTF nº 4 de 08/09/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2009

Compete à F/SUBTF/CIT o arquivamento dos processos cujos créditos tributários tenham sido objeto de inscrição em Dívida Ativa.

Portaria SUBTF/CIS nº 176 de 24/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Fica alterado a denominação do Código de Atividade Econômica 2.28.22.2, na forma descrita.

Portaria SUBTF/CIS nº 175 de 20/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas na forma descrita.

Portaria SUBTF/CIS nº 177 de 20/08/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Portaria CCU nº 11 de 05/07/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico expedido por unidade da rede oficial de saúde (municipal, estadual ou federal), no ato da Revisão de suas matrículas.

Portaria SUBTF/CIS nº 174 de 06/05/2010 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas na forma que descreve.

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