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Exibindo: 12 normas.

Portaria GP/SUBSC nº 19 DE 24/10/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 out 2017

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria GP/SUBSC nº 19 DE 15/09/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 set 2017

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria GP/SUBSC nº 18 DE 14/09/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 set 2017

Rep. - Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria GP/SUBSC nº 13 DE 10/07/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2017

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria S/SUBVISA nº 65 DE 19/06/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 jun 2017

Determina a suspensão de circulação dos produtos que menciona e dá outras providências.

Portaria CLF nº 662 DE 24/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 mai 2017

Institui módulo de automatização de aprovação de Consultas Prévias de Local relativas a shopping centers e centros comerciais em geral no Sistema de Gestão de Atividades Econômicas (SIGAE) e no Sistema Rio Mais Fácil Negócios, para amplo uso pelos interessados.

Portaria TR/SUBT nº 2 DE 10/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 mai 2017

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos terminais, estações e bilheterias dos BRTs Transoeste, Transcarioca e Transolímpica.

Portaria PG/SUBSC nº 9 DE 04/05/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 mai 2017

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Portaria SUBTF/CIS nº 241 DE 21/02/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 fev 2017

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 232, de 28 de outubro de 2015.

Portaria SUBTF/CIF nº 240"F" DE 08/02/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 fev 2017

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas.

Portaria S/SUBVISA nº 47"N" DE 07/02/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2017

Cria mutirão de fiscalização no setor de comércio varejista e atacadista de medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde objetivando o atendimento das demandas de licenciamento dessas atividades no Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (SISVISA).

Portaria F/CCU nº 769"N" DE 09/01/2017 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 jan 2017

Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos ENSAIOS TÉCNICOS para o CARNAVAL 2017.

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