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Exibindo: 10 normas.

Portaria COMLURB nº 4-N DE 24/09/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 set 2018

Estabelece as diretrizes para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que desejam prestar serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos especiais na Cidade do Rio de Janeiro.

Portaria CIS/SUBTF nº 256-F DE 31/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2018

Dispõe sobre a tabela de códigos de serviços que devem ser utilizados no sistema da NFS-e – NOTA CARIOCA.

Portaria CIS/SUBTF nº 254-F DE 26/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jul 2018

Altera e revoga dispositivos da Portaria F/SUBTF/CIS nº 237, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas.

Portaria CIS/SUBTF nº 255-F DE 26/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jul 2018

Altera e revoga dispositivos da Portaria F/SUBTF/CIS Nº 232, de 28 de outubro de 2015, que estabelece os documentos necessários para os procedimentos de concessão de certidões de situação fiscal e de baixa de inscrição.

Portaria FPJ nº 137 DE 17/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 jul 2018

Estabelece diretrizes para o credenciamento exigido através do Decreto nº 28.328, de 17 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Portaria FPJ nº 136 DE 17/07/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 jul 2018

Estabelece procedimentos para Análise Técnica Visual de Espécimes Arbóreos, situados em áreas públicas e privadas, nas solicitações de remoção, poda e transplantio e dá outras providências.

Portaria CIP/SUBTF nº 1-F DE 25/05/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 mai 2018

Dispõe sobre o tratamento cadastral de imóveis da União e Estado que estejam cedidos a iniciativa privada.

Portaria F/CLF nº 672 DE 20/04/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 abr 2018

Determina procedimentos de recadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro.

Portaria CVL/SUBPEV nº 1 DE 13/02/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2019

Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais e dá outras providências.

Portaria CVL/SUBPEV nº 1 DE 13/02/2018 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 fev 2019

Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais e dá outras providências.

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