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Exibindo: 18 normas.

Portaria S/SUBVISA nº 520-N DE 26/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 dez 2019

Divulga a atualização dos valores de Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos para o exercício de 2020.

Portaria SUBLFCU/CLF nº 678 DE 26/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2020

Suspende por prazo indeterminado a outorga de autorizações de comércio ambulante pelas Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização (GRLFs) e dá outras providências.

Portaria RIOLUZ nº 263-N DE 18/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2019

Dispõe sobre a renovação de habilitação das empresas que atuam na área de aparelhos de transporte, junto à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz.

Portaria SUBTF/CIT nº 6 DE 09/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 dez 2019

Estabelece procedimentos relativos ao fornecimento de documentos complementares ao pagamento do débito de ITBI em Dívida Ativa para comprovar a transação correspondente junto aos Ofícios de Registros de Imóveis deste Município.

Portaria CIP/SUBTF nº 3-F DE 20/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 set 2019

Regulamenta a Resolução SMF nº 3.082 de 14 de agosto 2019, que dispõe sobre a forma de cadastramento de unidades não licenciadas pelo órgão urbanístico competente, na forma do § 8º do art. 71 do Decreto nº 14.327 , de 01 de novembro de 1995, incluído pelo Decreto nº 45.915 , de 02 de maio de 2019.

Portaria SMAC nº 1 DE 06/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 set 2019

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos casos de plantio de medida compensatória no mesmo local da remoção.

Portaria CIS/SUBTF nº 265-F DE 02/09/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 set 2019

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas.

Portaria CIS/SUBTF nº 263-F DE 09/08/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 ago 2019

Rep. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas.

Portaria CCM nº 1 DE 11/06/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 jun 2019

Aprova os enunciados de súmulas administrativas do Conselho de Contribuintes.

Portaria IC nº 1-N DE 24/05/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 mai 2019

Estabelece preços de Publicações, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro a serem praticados a partir de 01 de junho de 2019.

Portaria SUBTF/CIS nº 262-F DE 16/05/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 mai 2019

Altera dispositivo da Portaria F/SUBTF/CIS nº 237, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas.

Portaria S/SUBVISA nº 398-N DE 12/04/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 abr 2019

Dispõe sobre as atividades relacionadas à vigilância sanitária, regulamenta os critérios de inexigibilidade da Licença Sanitária de Atividades Relacionadas - LSAR e disciplina a fiscalização sanitária dos estabelecimentos e as condições das edificações e ambientes na forma que menciona.

Portaria S/SUBVISA nº 398-N DE 12/04/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 abr 2019

Rep. - Dispõe sobre as atividades relacionadas à vigilância sanitária, regulamenta os critérios de inexigibilidade da Licença Sanitária de Atividades Relacionadas - LSAR e disciplina a fiscalização sanitária dos estabelecimentos e as condições das edificações e ambientes na forma que menciona.

Portaria SUBTF/CIP nº 1-F DE 02/04/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 abr 2019

Disciplina a forma de cancelamento de parcelamento que tenha sido implantado de ofício.

Portaria CVL/SUBSC/CGRH nº 5-N DE 11/03/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 mar 2019

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

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