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Exibindo: 41 normas.

Portaria TR/SUBC nº 7 DE 21/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Determina a adoção de medidas operacionais, sistêmicas e administrativas concernentes ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no Sistema de Transportes Urbanos - STU, em caráter excepcional.

Portaria TR/SUBC nº 7 DE 21/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2020

Rep. - Determina a adoção de medidas operacionais, sistêmicas e administrativas concernentes ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no Sistema de Transportes Urbanos - STU, em caráter excepcional.

Portaria SUBMA/CMFA nº 1 DE 14/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece as regras excepcionais de atendimento ao público, no âmbito da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental - CMFA, em face da pandemia do novo Coronavirus.

Portaria S-IVISA-RIO nº 22 DE 08/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do município do Rio de Janeiro.

Portaria F/SUBTF/CIS nº 275 DE 13/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 nov 2020

Altera dispositivos da Portaria F/SUBTF/CIS nº 237, de 09 de maio de 2016, que dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas.

Portaria IVISA-RIO nº 1-N DE 11/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Dispõe sobre os estabelecimentos prestadores de serviços veterinários e dá outras providências.

Portaria IVISA-RIO nº 2-N DE 11/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 nov 2020

Aprova o regulamento técnico de Boas Práticas para Estabelecimentos de Alimentos.

Portaria F/SUBTF/CIS nº 274 DE 29/10/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 nov 2020

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 2, Prestação de Serviços do Subgrupo 2.26, Técnica de Planejamento Coordenação e Execução de Serviços e Código 2.26.78-5, Serviços de apoio à agricultura.

Portaria TR/SUBT nº 6 DE 27/10/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 out 2020

Determina a adoção de medidas operacionais, sistêmicas e administrativas concernentes ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no Sistema de Transportes Urbanos - STU, em caráter excepcional.

Portaria S/SUBVISA nº 673-N DE 09/10/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 out 2020

Cria o Formulário de Autodeclaração de Protocolo Sanitário - FAPS para os estabelecimentos privados de ensino presencial e dá outras providências.

Portaria F/CFE nº 147-N DE 25/09/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 set 2020

Regula o fornecimento de bebidas envasadas em copos, na forma que dispõe.

Portaria COMLURB nº 5-N DE 25/09/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 set 2020

Determina a suspensão dos itens 10.01, 10.02 e 10.03 da Portaria "N" Nº 002 - de 29 de Janeiro de 2019.

Portaria TR/SUBT nº 4 DE 27/08/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 ago 2020

Determina a adoção de medidas operacionais, sistêmicas e administrativas concernentes ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no Sistema de Transportes Urbanos - STU, em caráter excepcional.

Portaria COMLURB nº 4 DE 14/08/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 ago 2020

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria F/CFE nº 140-N DE 30/07/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Normatiza a atividade de entrega dos Documentos de Arrecadação de Receita Municipal (DARMs) referentes à Taxa de Uso de Área Pública de feirantes e expositores e prorroga a suspensão do atendimento ao público quanto aos demais serviços da Coordenação de Feiras, em virtude da pandemia de COVID-19.

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