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Exibindo: 35 normas.

Portaria S-IVISA-RIO nº 222-N DE 29/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Divulga os valores atualizados da Taxa de Licenciamento Sanitário, multa e preços públicos no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária.

Portaria S-IVISA-RIO nº 221-N DE 29/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Atualiza as tabelas de graduação de complexidade e risco das atividades sujeitas a controle sanitário.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 3 DE 16/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria FP/SUBEX/SUPTF/CIP nº 1, de 27 de Janeiro de 2021, com a inserção dos parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 282 DE 14/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 256, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria FP/SUPLFCU/CLF nº 680 DE 07/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre expedição de orientações, notificações, intimações e atos administrativos em geral, nos casos mencionados, e dá outras providências.

Portaria FP/SUBEX/SUPTM nº 2 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Disciplina os pagamentos de processos de faturas de concessionárias e outros cujo pagamento depende de boleto bancário ou guia própria.

Portaria FP/SUBEX/SUPTM nº 2 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Disciplina os pagamentos de processos de faturas de concessionárias e outros cujo pagamento depende de boleto bancário ou guia própria.

Portaria TR/SUBT nº 1 DE 18/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2021

Revoga a Portaria TR/SUBT nº 03 de 29 de junho de 2020, na forma que menciona.

Portaria FP/SUPLFCU/CLF nº 679 DE 12/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 nov 2021

Rep. - Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a requerimentos de restituição de indébito da Taxa de Licença para Estacionamento, da Taxa de Uso de Área Pública e da Taxa de Autorização de Publicidade.

Portaria FP/SUPLFCU/CLF nº 679 DE 12/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 nov 2021

Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a requerimentos de restituição de indébito da Taxa de Licença para Estacionamento, da Taxa de Uso de Área Pública e da Taxa de Autorização de Publicidade.

Portaria COMLURB nº 3-R DE 30/09/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 5 out 2021

Estabelece valores a serem praticados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na prestação dos Serviços Especiais.

Portaria S-IVISA-RIO nº 143-N DE 23/09/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 set 2021

Dispõe sobre os critérios técnicos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais familiares de pequeno porte e agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal, sujeitos à inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal - SIM- RIO/POA.

Portaria S-IVISA-RIO nº 144-N DE 23/09/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 set 2021

Aprova o regulamento técnico de Boas Práticas para o fracionamento de produtos de origem animal, por estabelecimentos comerciais de alimentos regulados pela Vigilância Sanitária.

Portaria CIS/FP/SUBEX/REC-RIO nº 280 DE 15/09/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 fev 2022

Ret. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria RIOTUR nº 263 DE 07/06/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jun 2021

Fixa os valores dos ingressos dos setores turísticos para o Carnaval de 2022.

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