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Exibindo: 25 normas.

Portaria EIS-PON nº 7 DE 28/12/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2022

Estabelece metodologia e os documentos a serem apresentados nos Relatórios Simplificado e Consolidado de Fauna Silvestre (RSF e RCF).

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 291 DE 19/12/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 dez 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos que especifica.

Portaria EIS-PON nº 6 DE 06/12/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 dez 2022

Estabelece os formulários e os modelos dos documentos pertinentes ao Licenciamento Ambiental Municipal Comunicado (LAC) de Obras Públicas de Infraestrutura.

Portaria COMLURB nº 7-N DE 27/10/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 out 2022

Altera a Portaria "N" COMLURB Nº 2, de 03 de fevereiro de 2022, para abranger o credenciamento de pessoas jurídicas que desejarem prestar serviços a terceiros referentes à coleta seletiva de resíduos com potencial de valorização e dá outras providências.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 290 DE 27/10/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 out 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.30 - MAGISTÉRIO.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 289 DE 05/10/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 out 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.25 - SAÚDE.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 288 DE 28/09/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2022

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 218, de 01 de agosto de 2013, que estabelece orientação acerca dos procedimentos a serem adotados na verificação fiscal para emissão da Certidão de Visto Fiscal de que trata o art. 78 da Lei nº 691 , de 24 de dezembro de 1984.

Portaria EIS-PON nº 4 DE 25/08/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 ago 2022

Estabelece modelos para os documentos da Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, a ser emitidos durante a indisponibilidade dos sistemas corporativos.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 287 DE 19/07/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 20 jul 2022

Acrescenta Código de Atividades Econômicas no Grupo de atividades 1 - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 286 DE 08/07/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 jul 2022

Altera Portaria F/SUBTF/CIS nº 256 de 31 de julho de 2018, excluindo Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria RIOTUR nº 281-N DE 30/06/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2022

Fixa os valores dos ingressos dos setores turísticos para o carnaval de 2023.

Portaria CID/PC nº 2-N DE 13/06/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jun 2022

Estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 e dá outras providências.

Portaria CIS/FP/SUBEX/REC-RIO nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 mai 2022

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria FP/REC-RIO/CIS/SUBEX nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 285 DE 10/05/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 mai 2022

Ret. - Acrescenta o Código de Atividades Econômicas e dá outras providências.

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