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Exibindo: 16 normas.

Portaria IVISA-RIO nº 569 DE 28/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2023

Divulga os valores para o exercício 2024 da Taxa de Licenciamento Sanitário, das multas e dos preços públicos no âmbito do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 305 DE 07/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 dez 2023

Altera o Código de Atividades Econômicas, no Grupo de atividades 2 - Prestação de serviços, Subgrupo 2.38 - Cooperativa, como especifica.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 304 DE 24/11/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 nov 2023

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS Nº 218/2013, que estabelece orientação acerca dos procedimentos a serem adotados na verificação fiscal para emissão da Certidão de Visto Fiscal.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 303 DE 18/10/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 out 2023

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS Nº 256/2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria FP/REC-RIO/CIS nº 302 DE 29/09/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 out 2023

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas na forma que especifica.

Portaria REC-RIO/CIS nº 301 DE 28/09/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 set 2023

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 256, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria SUT nº 556 DE 25/08/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 ago 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV.

Portaria CIS/FP/REC-RIO nº 300 DE 22/08/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 ago 2023

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 218, de 01 de agosto de 2013, que estabelece orientação acerca dos procedimentos a serem adotados na verificação fiscal para emissão da Certidão de Visto Fiscal de que trata o art. 78 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.

Portaria REC-RIO/CIS/FP nº 297 DE 13/06/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jun 2023

Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 256, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os códigos na Tabela de Códigos de Serviços utilizados no sistema da NFS-e - NOTA CARIOCA.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 296 DE 06/06/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 jun 2023

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas, no Grupo de Atividades 2 - Prestação de Serviços, nos termos que especifica.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 295 DE 18/05/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 mai 2023

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas, no Grupo de Atividades 2 - Prestação de Serviços, Subgrupo 2.23 - Recreação arte cultura ciência e desporto, conforme especifica.

Portaria CIS/FP/SUBEX/REC-RIO nº 294 DE 13/04/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 abr 2023

Acrescenta, no Grupo de Atividades 1 - INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, o código de Atividade Econômica que especifica.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 293 DE 27/02/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 fev 2023

Acrescenta no Grupo de Atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.10 - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS, o Código 2.10.58.7 - GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS, conforme especifica.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 293 DE 27/02/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2023

Ret. - Acrescenta no Grupo de Atividades 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Subgrupo 2.10 - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS, o Código 2.10.58.7 - GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO FINANCEIROS, conforme especifica.

Portaria FP/SUBEX/REC-RIO/CIS nº 292 DE 27/01/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 jan 2023

Acrescenta o Código de Atividades Econômicas no Grupo de Atividades 8 - COMÉRCIO AMBULANTE, Subgrupo 8.11 - COMERCIO AMBULANTE DE ARTIGOS E SERVIÇOS, nos termos que especifica.

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