Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução Conjunta -> 2020

Exibindo: 3 normas.

Resolução Conjunta SMC/SMDEI nº 3 DE 26/10/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre o funcionamento das Rodas de Samba integrantes do Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba da Secretaria Municipal de Cultura.

Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 42 DE 24/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre medidas de adequação do transporte público por ônibus alinhadas ao Plano de Retomada da Cidade do Rio de Janeiro em função dos impactos da pandemia de Covid-19, o Programa "Rio de Novo".

Resolução Conjunta SMS/SMASDH/SMDT nº 66 DE 05/06/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre medidas especiais de interesse sanitário e epidemiológico relativas ao funcionamento de Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI, e de Pessoas com Deficiência, em razão da pandemia de Covid-19.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »