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Exibindo: 10 normas.

Resolução Conjunta SMTR/SPM/SEGOVI nº 53 DE 29/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 dez 2021

Estabelece os procedimentos de recebimento e tratamento de notificações de assédio, importunação e outras formas de violência contra a mulher nos veículos e nas estações que compõem o Sistema Municipal de Transporte Público, por meio da Central de Atendimento ao Cidadão 1746, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 48 DE 19/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2021

Revoga as Resoluções SMTR nº 3243, nº 3252, nº 3350, nº 3367 e Resolução Conjunta SMTR/SMS nº 42.

Resolução Conjunta SMFP/SMTR nº 15 DE 07/04/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 abr 2021

Suspende o calendário de vistoria anual para o modal táxi, no exercício de 2021, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMTR/SMFP nº 48 DE 26/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mar 2021

Disciplina a aplicação do Decreto Rio nº 48.612 de 15 de março de 2021, para dispor sobre os requisitos mínimos exigidos para a comunicação de atividade mediante credenciamento público das empresas de aplicativos e plataformas de comunicação em rede que promovem a realização do transporte individual privado remunerado de passageiros, além dos meios de credenciamento público dos motoristas parceiros, e as sanções e penalidades em caso de descumprimento da regulamentação prevista.

Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 2 DE 09/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Estabelece modelo de termo de compromisso para a execução de medida compensatória, relativa à remoção autorizada de vegetação.

Resolução Conjunta SMAC/SMDEIS nº 3 DE 09/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de Autorização para remoção de vegetação (ARV) e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMDEIS/SMAC nº 4 DE 09/03/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Estabelece modelos para requerimento e emissão de Licenças Ambientais Municipais, Autorização de Remoção de Vegetação e Averbação.

Resolução Conjunta SME/SMS nº 2 DE 10/02/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 fev 2021

Instituir o Protocolo Sanitário de Prevenção à COVID-19 para as unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

Resolução Conjunta SMPU/SMDEIS/SEOP/SMTR/CETRIO nº 1 DE 26/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 27 jan 2021

Dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SES/SMS nº 871 DE 12/01/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 jan 2021

Regulamenta, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, as medidas de proteção à vida, relativas à covid-19.

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