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Exibindo: 4 normas.

Resolução Conjunta CGM/SMFP/SMTR nº 111 DE 30/09/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 set 2022

Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Rio nº 51.435 de 29.09.2022 onde estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte de Passageiro por Ônibus (SPPO), incluindo o Sistema Bus Rapid Transit (BRT), nos dias e horários que menciona.

Resolução Conjunta SMC/SEGOVI/SEOP nº 1 DE 21/06/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 jun 2022

Altera a Resolução Conjunta SMC/SEGOVI/SEOP nº 5, de 29 de dezembro de 2021, que dispões sobre o funcionamento das Rodas de Samba integrantes do Novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba, para fins de adequá-la à previsão do art. 3º, § 5º, do Decreto Rio nº 49.709, de 5 de novembro de 2021, alterado pelo Decreto Rio nº 50.785, de 11 de maio de 2022.

Resolução Conjunta EIS/REN nº 7 DE 28/03/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 mar 2022

Dispõe sobre os procedimentos para a integração dos processos eletrônicos de licenciamento da SMDEIS e da RIO-ÁGUAS, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SMFP/CGM nº 21 DE 27/01/2022 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 jan 2022

Altera a redação do inciso I do § 2º do art. 4º da Resolução Conjunta SMF/CGM nº 150, de 24 de setembro de 2009, simplificando o processamento da restituição de indébitos iscais decorrentes de revisão cadastral.

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