Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2004

Exibindo: 4 normas.

Resolução SMF nº 2.166 de 25/10/2004 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o modelo do Termo de Início/Prorrogação de Fiscalização aprovado pela Resolução SMF nº 765, de 13 de outubro de 1989, e o do formulário da Notificação Fiscal - Auto de Infração aprovado pela Resolução SMF nº 1.620, de 20 de junho de 1996.

Resolução SMF nº 2.081 de 16/08/2004 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera dispositivos da Resolução SMF nº 1.136, de 02 de janeiro de 1991, e da Resolução SMF nº 1.634, de 17 de dezembro de 1996, relativos aos procedimentos para Autorização de Emissão de Documentos Fiscais (AIDF).

Resolução SMF nº 1.922 de 08/03/2004 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2003

Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa e dá outras providências.

Resolução SMF nº 1.908 de 10/02/2004 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Institui a Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel e aprova os novos modelos de Certidão de Pagamento, Certidão de Elementos Cadastrais, Certidão de Histórico Fiscal e Certidão de Valor Venal, referentes ao IPTU e taxas fundiárias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »