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Exibindo: 17 normas.

Resolução SMF nº 2.522 de 12/12/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Extingue código de receita na Tabela de Códigos de Receitas

Resolução SMF nº 2.520 de 31/10/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2011

Estabelece normas para elaboração e apresentação anual dos arquivos fiscais e contábeis dos contribuintes que exerçam atividades bancárias ou financeiras, revoga a Resolução SMF nº 1.823, de 06 de março de 2002, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.517 de 09/08/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2008

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias pelos prestadores de serviços localizados no Município do Rio de Janeiro optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Resolução SMF nº 2.515 de 30/07/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2008

Disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica que prestar serviço no Município do Rio de Janeiro com emissão de documento fiscal autorizado por outro município e a responsabilidade tributária atribuída ao tomador desse serviço, nos casos que menciona.

Resolução SMF nº 2.513 de 11/07/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2007

Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 13 de julho de 2007 na SMF.

Resolução SMF nº 2.512 de 28/06/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Orienta a regularização, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, das microempresas e empresas de pequeno porte que possuem pendências para fins de aplicação do disposto no § 4º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata da opção pelo Simples Nacional.

Resolução SMF nº 2.511 de 28/06/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre responsabilidade tributária referente a serviços tomados de microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - Simples Nacional.

Resolução SMF nº 2.510 de 25/06/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Resolução SMF nº 2414 de 21.06.2006

Resolução SMF nº 2.509 de 25/06/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Resolução SMF nº 2414 de 21.06.2006

Resolução SMF nº 2.507 de 06/06/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 nov 2006

Estabelece uniformização de procedimentos de fiscalização nas vias Panamericanas no período que menciona.

Resolução SMF nº 2.501 de 03/05/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2005

Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Resolução SMF nº 2.166, de 25 de outubro de 2004, de modo a prever a emissão de notificação fiscal e auto de infração por meio informatizado, alternativamente ao uso do modelo definido naquele dispositivo.

Resolução SMF nº 2.500 de 24/04/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o art. 2º da Resolução n.º 1.897, de 23 de dezembro de 2003, que disciplina a emissão de certidões fiscais relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Resolução SMF nº 2.498 de 23/03/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa no exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.497 de 23/03/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera modelos da Certidão de Elementos Cadastrais, Certidão de Histórico Fiscal e Certidão de Valor Venal, referentes ao IPTU e taxas fundiárias.

Resolução SMF nº 2.496 de 23/03/2007 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta o procedimento de que trata o §3º do art. 69 e o parágrafo único do art. 70 do Decreto nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996, que disciplina o processo e o procedimento administrativo-tributários no Município do Rio de Janeiro.

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