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Exibindo: 47 normas.

Resolução SMTR nº 1.960 de 30/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2001

Dispõe sobre os valores das tarifas dos serviços prestados pela SMTR, no sistema de transportes público de passageiros para o exercício de 2010.

Resolução SEOP nº 19 de 17/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Regulamenta o § 2º do art. 26, do Regulamento nº 02 do Decreto Municipal nº 29.881/2008 dá outras providências.

Resolução SMTR nº 1.954 de 11/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Revoga a Resolução SMTR nº 1.939, de 21 de outubro de 2009, que estabelece forma de apresentação de dados das linhas e serviços de transporte coletivo por ônibus.

Resolução SMF nº 2.599 de 02/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2012

Inclui código de receita na Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 2.598 de 02/12/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2012

Exclui Código da Tabela de Códigos de Receitas, por término de vigência.

Resolução SMTR nº 1.948 de 30/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jan 2012

Autoriza a utilização da Tarifa II no Transporte de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMF nº 2.597 de 24/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Fixa horário para o expediente na Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda no dia que menciona.

Resolução SMF nº 2.596 de 17/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o final da vigência de receitas emitidas por diversos órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMAC nº 463 de 06/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 set 2011

Define procedimentos para fornecimento de mudas previstas no Decreto nº 31.180, de 30 de setembro de 2009 e Resolução Conjunta SMAC/SMU nº 14 de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.595 de 04/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de código de barras nos Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais - DARM/Rio emitidos por esta Prefeitura.

Resolução SMTR nº 1.945 de 03/11/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga o prazo da Resolução SMTR nº 1.939, de 21 de outubro de 2009.

Resolução SMF nº 2.593 de 29/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera a Certidão de Elementos Cadastrais.

Resolução SMTR nº 1.939 de 21/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Estabelece forma de apresentação de dados de demanda das linhas e serviços de transporte coletivo por ônibus.

Resolução SMF nº 2.591 de 13/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de instituições bancárias e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.590 de 06/10/2009 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jul 2010

Institui modelo para o Documento Fiscal Simplificado de Serviços de Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o Decreto nº 31.184, de 5 de outubro de 2009, e dá outras providências.

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