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Exibindo: 60 normas.

Resolução SMTR nº 2.172 de 30/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre as tarifas dos ônibus urbanos com ar condicionado no município do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 2.171 de 30/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2001

Autoriza o reajuste das tarifas dos ônibus de integração intermodal ônibus-metrô.

Resolução SMTR nº 2.160 de 05/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2012

Dispõe sobre a utilização de engenho televisivo no interior dos veículos do Sistema Público de Passageiros por ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO - RJ.

Resolução SMF nº 2.702 de 01/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece parâmetros para a realização do nono sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.701 de 01/12/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 fev 2012

Estabelece parâmetros para a realização do nono sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.700 de 17/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Altera o inciso IV do art. 2º da Resolução SMF nº 2.637, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2.699 de 07/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 ago 2011

Disciplina os procedimentos referentes aos benefícios fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e das Taxas Municipais instituídos pelos arts. 6º e 16 da Lei nº 5.230, de 25 de novembro de 2010.

Resolução SMF nº 2.698 de 01/11/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece parâmetros para a realização do oitavo sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.697 de 13/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Inclui códigos de receita na Tabela de Códigos de Receitas.

Resolução SMA nº 1.696 de 13/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras.

Resolução SMF nº 2.696 de 07/10/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 out 2010

Estabelece parâmetros para a realização do sétimo sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2.695 de 30/09/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mar 2010

Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, regulamentando a dispensa de reconhecimento de firma em cartório no formulário para desbloqueio da senha de acesso ao Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA, para pessoas naturais, quando a assinatura se der na presença do servidor.

Resolução SMF nº 2694 DE 29/09/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2.693 de 20/09/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Disciplina os procedimentos referentes às isenções do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo - TCL e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, instituídas pelos arts. 4º, 13 e 17 da Lei nº 5.230, de 25 de novembro de 2010.

Resolução SMF nº 2.692 de 20/09/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Disciplina os procedimentos referentes à remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU instituída pelo art. 3º da Lei nº 5.230, de 25 de novembro de 2010.

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