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Exibindo: 63 normas.

Resolução SMTR nº 2781 DE 28/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos de aluguel a taxímetro utilizados no serviço de transporte público de passageiros - táxi para o ano de 2017.

Resolução SMTR nº 2785 DE 28/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece normas relativas a vistoria de todos os veículos de propriedade dos autorizatários autônomos cooperativados e de propriedade das empresas de transporte por fretamento para o ano de 2017.

Resolução SMAC nº 633 DE 28/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece procedimentos e documentação necessária para autuação de requerimento de Certidão Municipal de Inexigibilidade Ambiental, define Modelo de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 634 DE 28/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Define os procedimentos e critérios para requerimento, análise e emissão da Licença Ambiental Municipal Simplificada (LMS), estabelecida pelo Decreto Rio nº 40.722,de 8 de outubro de 2015, para atividades de mínimo ou pequeno porte e baixo potencial poluidor.

Resolução GP nº 2 DE 27/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Divulga o Calendário de eventos para o primeiro semestre de 2017, da Gerência de Acompanhamento e Controle da Regularidade Fiscal - GACRF e as penalidades pelo não cumprimento das obrigações previstas.

Resolução SMS nº 3150 DE 26/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2016

Aprova o Fluxo de Notificação de Acidente de Trabalho, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN-RIO, em âmbito municipal e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 2780 DE 23/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos de propriedade dos autorizatários autônomos, das empresas de transporte escolar e estabelecimento de ensino, operadores do serviço de transporte público escolar, para o ano 2017.

Resolução SMF nº 2915 DE 23/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 dez 2016

Divulga o resultado do vigésimo sexto sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA.

Resolução SMF nº 2914 DE 22/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 23 dez 2016

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016.

Resolução SMF nº 2912 DE 16/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2016

Estabelece parâmetros para a realização do vigésimo sexto sorteio de prêmios relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e dá outras providências.

Resolução SMF nº 2911 DE 13/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre a rotina de criação de códigos de receitas emitidas pelos diversos órgãos da administração direta da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMF nº 2910 DE 12/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 dez 2016

Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza.

Resolução SMF nº 2010 DE 12/12/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 dez 2016

Divulga as taxas de juros mensais praticadas pelas Instituições Financeiras, torna sem efeito a Resolução SMA nº 1.884.

Resolução SMTR nº 2775 DE 29/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 nov 2016

Autoriza a utilização da tarifa II no transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMF nº 2906 DE 21/11/2016 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 nov 2016

Inclui procedimentos nos pagamentos de processos de restituição de depósitos administrativos, cauções e garantias contratuais realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e nos processos de restituição de indébitos de qualquer natureza.

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