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Exibindo: 50 normas.

Resolução SMTR nº 3211 DE 27/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 jan 2020

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Resolução PGM nº 973 DE 17/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 dez 2019

Autoriza a utilização de espaços, pelos agentes arrecadadores credenciados, nos postos de atendimento da procuradoria geral do município, para divulgação de linhas de crédito aos contribuintes, por prazo indeterminado.

Resolução SMTR nº 3208 DE 13/12/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 dez 2019

Altera a redação do inciso I, art. 1º das Resoluções SMTR nº 3.078/2019, 3.105/2019, 3.117/2019, 3.134/2019, 3.147/2019, 3.155/2019, 3.170/2019, 3.180/2019, 3.185/2019, 3.191/2019, 3.197/2019, 3.200/2019 e 3.203/2019 que regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMTR nº 3205 DE 29/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2019

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMF nº 3108 DE 29/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2019

Revoga a Resolução SMF nº 2996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMTR nº 3203 DE 27/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 nov 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMF nº 3107 DE 19/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3106 DE 18/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMF nº 3105 DE 14/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 nov 2019

Rep. - Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3200 DE 11/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 12 nov 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMF nº 3104 DE 08/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2019

Revoga a Resolução SMF nº 2.996, de 04.07.2018 e altera a Tabela de Códigos de Receitas Diversas.

Resolução SMF nº 3105 DE 08/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2019

Autoriza o credenciamento de operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Município do Rio de Janeiro por cartões de crédito ou débito e dá outras providências.

Resolução SMC nº 101 DE 05/11/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 nov 2019

Regulamenta a entrega e o cumprimento das contrapartidas dos projetos culturais executados com recursos oriundos da Lei nº 5.553, de 14.01.2013 e Edital do Produtor Cultural.

Resolução SMTR nº 3197 DE 25/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 out 2019

Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi em cumprimento a Lei Complementar nº 159/2015.

Resolução SMU nº 43 DE 09/10/2019 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 out 2019

Dispõe sobre a permissão de construção de rampas de acesso para veículos e pedestres no afastamento frontal mínimo obrigatório.

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