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Exibindo: 149 normas.

Resolução SMIHC nº 34 DE 29/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 14 jan 2021

Fixa a Tabela de Tarifas de Serviços prestados pelos Cemitérios Públicos, Cemitérios Particulares, Agências Funerárias e Capelas Mortuárias na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3344 DE 23/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 28 dez 2020

Autoriza o reajuste das tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis, das categorias Convencional e Executivo.

Resolução SMTR nº 3336 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3337 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar de Passageiro - TEC, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3339 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público Urbano Local - STPL, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3338 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus do Município do Rio de Janeiro - SPPO RJ, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3340 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do transporte por fretamento, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3342 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do serviço de transporte escolar, para o ano de 2021.

Resolução SMTR nº 3341 DE 17/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece normas relativas a vistoria dos veículos do Serviço de Transporte de Passageiro Complementar Comunitário "Cabritinho" - STPC, para o ano de 2021.

Resolução SMF nº 3192 DE 08/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Suspende temporariamente as atividades no SAC-3 - Barra Shopping.

Resolução SMF nº 3191 DE 02/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre normas transitórias para o processo de inclusão predial desenvolvido no âmbito da Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial da Coordenadoria do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, como medida emergencial decorrente da pandemia do novo Coronavírus.

Resolução SMF nº 3190 DE 01/12/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Altera a Resolução SMF nº 2.617, de 17 de maio de 2010, que dispõe sobre procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - NOTA CARIOCA e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3328 DE 30/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 3325 DE 25/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 nov 2020

Estabelece critérios para retomada das atividades de atendimento ao público pela Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, no Período Conservador estipulado pelo Decreto 48.165/2020, em função dos impactos da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Resolução SMAC nº 30 DE 10/11/2020 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2020

Estabelece procedimentos a serem executados no Programa Adote o Rio, relativo aos bens públicos situados em Unidades de Conservação da Natureza e Áreas de Proteção Ambiental sob tutela da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade, e dá outras providencias.

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