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Exibindo: 106 normas.

Resolução SEOP nº 369-N DE 28/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre horários de funcionamento de comércio ambulante em pontos fixos nas praias da Cidade do Rio de Janeiro no período de 30 de dezembro de 2021 a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Resolução SMDEIS nº 31 DE 17/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Revoga a Resolução SMAC nº 606, de 11 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros ambientais para a implantação e o funcionamento de Subestações de Energia Elétrica, bem como deine os procedimentos e critérios gerais a serem adotados no seu licenciamento ambiental.

Resolução SMDEIS nº 30 DE 09/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 dez 2021

Altera os procedimentos administrativos referentes à emissão de Certidões de Metragem no âmbito da SMDEIS/SUBCLU.

Resolução PGM nº 1079 DE 06/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre a revogação das Resoluções PGM nº 981, de 18 de março de 2010; nº 994, de 11 de maio de 2020; nº 998, de 18 de maio de 2020; nº 1008, de 08 de julho de 2020; nº 1040, de 23 de março de 2021; nº 1044, de 09 de abril de 2021 e nº 1049 de 23 de abril de 2021.Dispõe sobre a revogação das Resoluções PGM nº 981, de 18 de março de 2010; nº 994, de 11 de maio de 2020; nº 998, de 18 de maio de 2020; nº 1008, de 08 de julho de 2020; nº 1040, de 23 de março de 2021; nº 1044, de 09 de abril de 2021 e nº 1049 de 23 de abril de 2021.

Resolução SMFP nº 3273 DE 01/12/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 2 dez 2021

Dispõe sobre o procedimento de Exclusão de todas as atividades de serviços e sobre o procedimento de Baixa de Inscrição Municipal, de Pessoas Jurídicas, de microempreendedores individuais (MEI) e de empresários individuais que perderam a condição de MEI, prestadores de serviços inscritos no Cadastro de Atividades Econômicas do Município do Rio de Janeiro, e altera a Resolução SMFP nº 3.214, de 9 de fevereiro de 2021.

Resolução SMTR nº 3474 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMTR nº 3475 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Resolução SMTR nº 3231, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a gestão e a adequação da operação do Serviço Público de Transporte por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3476 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Dispõe sobre a circulação de ônibus de linhas regulares nas vias que possuem corredores Bus Rapid System - BRS e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3475 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Resolução SMTR nº 3231, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a gestão e a adequação da operação do Serviço Público de Transporte por Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - SPPO/RJ, e dá outras providências.

Resolução SMTR nº 3474 DE 30/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 dez 2021

Autoriza a utilização da tarifa II no serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - Táxis Convencionais, cor amarela com faixa azul - do Município do Rio de Janeiro, durante o período que menciona.

Resolução SMDEIS nº 29 DE 23/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Rep. - Estabelece procedimentos, formulários e modelo relativos à Certidão Municipal de Inexigibilidade Ambiental (CMI) de atividades industriais e de serviços.

Resolução SMDEIS nº 29 DE 23/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 nov 2021

Estabelece procedimentos, formulários e modelo relativos à Certidão Municipal de Inexigibilidade Ambiental (CMI) de atividades industriais e de serviços.

Resolução SMDEIS nº 28 DE 23/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 25 nov 2021

Estabelece as listagens das atividades cujo licenciamento ambiental é inexigível ou passível de inexigibilidade no Município, em conformidade com a legislação estadual vigente e as respectivas correlações CAE x CNAE.

Resolução SMDEIS nº 26 DE 10/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2021

Regulamenta os artigos 3º e 6º do Decreto 49699 de 27 de outubro de 2021.

Resolução SMDEIS nº 27 DE 10/11/2021 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para análise de acordo com o Licenciamento Integrado de Edificação - LICIN para os projetos que especifica.

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