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Exibindo: 48 normas.

Resolução SMTR nº 3679 DE 28/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2023

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - “Táxi”, da categoria convencional, nos principais pontos de entrada de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SMTR nº 3680 DE 28/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 29 dez 2023

Autoriza a cobrança antecipada, mediante tabela pré-fixada, para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro do Município do Rio de Janeiro - “Táxi”, da categoria executiva, nos principais pontos de entradas e estadia de turistas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resolução SEOP nº 510 DE 21/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 22 dez 2023

Veda o estacionamento de veículos nos postos de serviços e revenda de combustíveis e lubrificantes situados no canteiro central da Avenida Atlântica, em toda a extensão dos Bairros do Leme e Copacabana, no período do Réveillon de 2023 para 2024.

Resolução SMFP nº 3365 DE 20/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2023

Cria novo código de Receitas Diversas.

Resolução SMFP nº 3366 DE 20/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 21 dez 2023

Cria novo código de Receita de Taxa de Obras.

Resolução SMTR nº 3676 DE 18/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2023

Estabelece normas relativas à Vistoria dos Veículos do Serviço de Transportes de Escolares no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2024.

Resolução SMTR nº 3675 DE 18/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2023

Estabelece normas relativas à vistoria dos veículos do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro sob o Regime de Fretamento, no Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2024

Resolução SMFP nº 3364 DE 14/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 18 dez 2023

Altera a Resolução SMF Nº 2965/2017, que instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras (Des-IF).

Resolução SMFP nº 3363 DE 12/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 dez 2023

Altera a Resolução SMF Nº 2965/2017, que instituiu a Declaração Eletrônica de Serviços -Instituições Financeiras (Des-IF), e a Resolução SMF Nº 2617/2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NOTA CARIOCA.

Resolução SMFP nº 3362 DE 12/12/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 13 dez 2023

Dispõe sobre o alcance do § 9º do art. 6º da Lei Nº 1364/1988, que veicula hipótese de excludente de imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) no caso de diferença positiva existente entre o valor venal do imóvel e o valor contábil declarado na aquisição.

Resolução SECONSERVA nº 30 DE 28/11/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 30 nov 2023

Estabelece os novos procedimentos administrativos de licenciamento de obras, reparos e serviços.

Resolução SMTR nº 3666 DE 14/11/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 16 nov 2023

Institui o procedimento de regularização do Serviço de Transporte de Passageiros Urbano Local (STPL).

Resolução EIS/REN nº 14 DE 07/11/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 8 nov 2023

Estabelece os procedimentos, competências e a documentação para o licenciamento ambiental de atividades de serviços e industriais.

Resolução EIS/REN nº 13 DE 31/10/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 6 nov 2023

Estabelece critérios e procedimentos para o requerimento de Licença Ambiental Municipal de Recuperação (LMR) e de Termo Municipal de Encerramento (TME).

Resolução SMTR nº 3660 DE 25/10/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 26 out 2023

Estabelece as obrigações da concessionária do Sistema de Bilhetagem Digital - SBD e dos operadores de transporte dos modos municipais em relação aos validadores utilizados no SBD, bem como os procedimentos para entrega, instalação, operação, manutenção e reposição desses equipamentos.

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