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Exibindo: 25 normas.

Decreto nº 29433 DE 30/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 jan 2018

Rep. - Atualiza os valores constantes nas tabelas dos Anexos I e II do Decreto nº 25.852/2015, com vigência no exercício de 2018, na forma que indica.

Decreto nº 29433 DE 29/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 jan 2018

Atualiza os valores constantes nas tabelas dos Anexos I e II do Decreto nº 25.852/2015, com vigência no exercício de 2018, na forma que indica.

Decreto nº 29434 DE 29/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 jan 2018

Regulamenta dispositivos da Lei nº 9.306, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 29427 DE 27/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 dez 2017

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2018, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186 , de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 29318 DE 11/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 dez 2017

Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 29300 DE 07/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 dez 2017

Altera, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nos arts. 27 e 28 do Decreto nº 17.120 , de 15 de janeiro de 2007, para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo aso Carnaval de 2018, na forma que indica.

Decreto nº 29258 DE 01/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 dez 2017

Rep. - Acrescenta dispositivo à Tabela nº 14 - Preço por Serviços de Trânsito do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica.

Decreto nº 29258 DE 01/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 dez 2017

Acrescenta dispositivo à Tabela nº 14 - Preço por Serviços de Trânsito do Decreto nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, na forma que indica.

Decreto nº 29186 DE 22/11/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 nov 2017

Regulamenta o art. 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 9.233, de 13 de julho de 2017.

Decreto nº 29100 DE 06/11/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 nov 2017

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474, de 02 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável "IPTU VERDE" em edificações no Município de Salvador, que estabelece benefícios fiscais aos participantes do programa, assim como o art. 5º da Lei 8.723 de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 28921 DE 26/09/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 set 2017

Acrescenta dispositivos aos Decretos nº 25.344, de 23 de setembro de 2014 e Decreto nº 26.624, de 26 de outubro de 2015, na forma que indica.

Decreto nº 28866 DE 15/09/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 set 2017

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 27.278, de 31 de maio de 2016, na forma que indica.

Decreto nº 28690 DE 28/07/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 jul 2017

Dispõe sobre a destinação dos recursos remanescentes de que trata o parágrafo único do artigo 102 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias - ADCT, introduzido pela emenda Constitucional nº 94/2016.

Decreto nº 28464 DE 15/05/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 mai 2017

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 26.021 de 08 de maio de 2015, que "Dispõe sobre o licenciamento de eventos realizados no Município de Salvador, cria a Central Integrada de Licenciamento de Eventos e dá outras providências".

Decreto nº 28453 DE 12/05/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 mai 2017

Regulamenta a Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que institui o Programa de Incentivo à Cultura - Viva Cultura, e dá outras providências.

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