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Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 30745 DE 27/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece os valores constantes nas tabelas dos Anexos I e II do Decreto nº 25.852/2015, com vigência no exercício de 2019, na forma que indica.

Decreto nº 30738 DE 21/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 dez 2018

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474, de 02 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável "IPTU AMARELO" em unidades imobiliárias residenciais no Município de Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 30734 DE 19/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 dez 2018

Regulamenta a Lei Municipal nº 9.410, de 14 de dezembro de 2018, que institui o Projeto Pé na Escola, destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos e dá outras providências.

Decreto nº 30714 DE 17/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 dez 2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 30396 DE 25/10/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 out 2018

Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2018.

Decreto nº 30361 DE 19/10/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 out 2018

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 29.452, de 24 de janeiro de 2018, que regulamenta a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/Ingresso Eletrônico - BE, estabelece critérios para sua utilização, na forma que indica.

Decreto nº 30123 DE 30/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 ago 2018

Estabelece as regras e critérios para o licenciamento através do Portal Eletrônico de Licenciamento Simplificado do Município de Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 30125 DE 30/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 ago 2018

Dispõe sobre o recadastramento para Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, obrigatório para os servidores públicos ativos dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dos empregados públicos ativos das Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 30095 DE 23/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 ago 2018

Rep. - Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 30095 DE 23/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 ago 2018

Rep. - Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 30094 DE 23/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 ago 2018

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 29.100 , de 6 de novembro de 2017, que regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.474 , de 2 de outubro de 2013, e institui o Programa de Certificação Sustentável "IPTU VERDE", na forma que indica.

Decreto nº 30095 DE 23/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 ago 2018

Institui normas relativas à exibição de publicidade no Município do Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 29988 DE 24/07/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 jul 2018

Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2018.

Decreto nº 29987 DE 24/07/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 jul 2018

Dispõe sobre funcionamento de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte em residências.

Decreto nº 29904 DE 04/07/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 jul 2018

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018.

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