Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Decreto -> 2019

Exibindo: 17 normas.

Decreto nº 32088 DE 26/12/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 dez 2019

Regulamenta a Lei nº 9.504/2019 de 19 de dezembro de 2019, que institui o Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística - PROTURISMO, e dá outras providências.

Decreto nº 32076 DE 19/12/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 dez 2019

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2020, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 31874 DE 03/12/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 dez 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 30.095 de 23 de agosto de 2018 na forma que indica.

Decreto nº 31692 DE 01/11/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 nov 2019

Estabelece regime especial de tributação aplicável aos serviços de hospedagem na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 31684 DE 30/10/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 out 2019

Autoriza a forma de pagamento dos tributos municipais e de outras receitas administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda, através de cartões de crédito ou débito, de acordo com o previsto no art. 16 da Lei nº 7.186, 27 de dezembro de 2006, na forma que indica.

Decreto nº 31583 DE 09/10/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 10 out 2019

Regulamenta a Lei nº 9.490, de 08 de outubro de 2019, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 31229 DE 16/07/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jul 2019

Altera dispositivos do Dec. nº 29.547, de 12 de março de 2018, e do Dec. nº 30.755, de 16 de janeiro de 2019, na forma que indica.

Decreto nº 31232 DE 16/07/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 jul 2019

Regulamenta os procedimentos de saneamento do Cadastro, e dos créditos, tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, em cobrança administrativa ou judicial, e dá outras providências.

Decreto nº 31211 DE 11/07/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 jul 2019

Dispõe sobre os critérios adicionais de priorização para seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.

Decreto nº 31068 DE 24/05/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mai 2019

Regulamenta a concessão e patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a projetos privados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Decreto nº 30966 DE 16/04/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 abr 2019

Regulamenta a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nas prestações de serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e outras obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstas nos subitens 7.02, 7.03, 7.04, 7.05, 7.17 e 7.19 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 30925 DE 08/04/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 abr 2019

Altera o dispositivo do Decreto nº 28.278 de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Decreto nº 30873 DE 21/03/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 mar 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro 2007, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município do Salvador, na forma que indica.

Decreto nº 30795 DE 14/02/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 fev 2019

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, altera dispositivo do Decreto nº 17.671, de 11 de setembro de 2007, e dá outras providências.

Decreto nº 30776 DE 01/02/2019 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 fev 2019

Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »