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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 33426 DE 29/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.406 de 10 de outubro de 2014, que regulamenta a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica - NFTS-e, instituída pelo § 4º do art. 108 , da Lei nº 7.186 , de 27 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei nº 8.421 , de 15 de julho de 2013, na forma que indica.

Decreto nº 33425 DE 29/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a aplicação da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e demais medidas de responsabilização de pessoas jurídicas, pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 33428 DE 29/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33411 DE 22/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33421 DE 22/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 dez 2020

Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Salvador.

Decreto nº 33405 DE 18/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Regulamenta dispositivos da Lei nº 9.534, de 11 de agosto de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação e institui mecanismos, sistema e incentivos à inovação no ambiente produtivo e social, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 33400 DE 17/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 dez 2020

Estabelece os critérios técnicos para fins tributários a serem observados nos processos administrativos de Avaliação Especial das unidades imobiliárias, na forma que indica.

Decreto nº 33399 DE 17/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 33347 DE 15/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 dez 2020

Rep. - Estabelece horário diferenciado para o funcionamento de estabelecimentos comerciais no período de 16 a 31 de dezembro de 2020.

Decreto nº 33318 DE 11/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 dez 2020

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33292 DE 10/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2021, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186 , de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 33238 DE 07/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Decreto nº 33206 DE 30/11/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 dez 2020

Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.

Decreto nº 33188 DE 28/11/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 nov 2020

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 33115 DE 13/11/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 nov 2020

Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

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