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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 35066 DE 30/12/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 jan 2022

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2022, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186 , de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 34959 DE 14/12/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

Decreto nº 34850 DE 30/11/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 nov 2021

Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123 , de 08 de julho de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 34764 DE 16/11/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 nov 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34750 DE 11/11/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 nov 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34684 DE 29/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Dispensa o pagamento de preços públicos pela prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, na forma que indica.

Decreto nº 34683 DE 29/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Regulamenta dispositivos da Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador; altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências.

Decreto nº 34685 DE 29/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Estabelece normas para as operações de carga e descarga e a circulação de caminhões e tratores no Município do Salvador.

Decreto nº 34686 DE 29/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 out 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34658 DE 21/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 out 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34630 DE 19/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 out 2021

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no ano de 2021.

Decreto nº 34603 DE 14/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34567 DE 09/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 out 2021

Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34501 DE 23/09/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 set 2021

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34461 DE 17/09/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 set 2021

Define protocolo setorial, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 na forma que indica e dá outras providências.

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