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Exibindo: 55 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 48 DE 29/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 47 DE 29/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2014

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 45 DE 23/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 dez 2014

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2015, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 46 DE 23/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 dez 2014

Disciplina os procedimentos para registro de reclamação e denúncia no âmbito do programa Nota Salvador.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 44 DE 17/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 43 DE 04/12/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 42 DE 27/11/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 nov 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 41 DE 17/11/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 nov 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 40 DE 29/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 nov 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 39 DE 22/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 38 DE 21/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 out 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 37 DE 14/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2014

Disciplina a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de Serviços Eletrônica - NFTS-e, de acordo com o disposto no Decreto nº 25.406, de 10 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 36 DE 14/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2014

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 29/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, relativa à prestação de serviço de propaganda e publicidade, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 35 DE 03/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 out 2014

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instru??o Normativa SEFAZ/CGM n? 34 DE 02/10/2014 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 out 2014

Disp?e sobre a manuten??o do equil?brio econ?mico financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administra??o P?blica Municipal.

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