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Exibindo: 38 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 33 DE 29/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2016, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 32 DE 29/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 31 DE 28/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Dispõe sobre os requisitos que deve conter o Auto de Infração que caracterizará a situação de abandono de imóveis em processo de arrecadação.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 28/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 dez 2015

Dispõe sobre os requisitos que deve conter o Auto de Infração que caracterizará a situação de abandono de imóveis em processo de arrecadação.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 16/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 28 DE 09/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 29 DE 09/12/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 10 dez 2015

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 28 DE 25/11/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 nov 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 27 DE 09/11/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 10 nov 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16/2015, que disciplina as regras relativas à conversão de créditos recebidos no âmbito do Programa Nota Salvador em carga de bônus para uso de telefones celulares, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 26 DE 04/11/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 nov 2015

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2016, previsto no art. 3º da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 25 DE 29/10/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 nov 2015

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa DGRM nº 24 DE 26/10/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 out 2015

Estabelece os procedimentos para pagamento do IPTU e da TRSD, dos imóveis situados nos logradouros constantes no Anexo Único do Decreto nº 26.406, de 31 de agosto de 2015, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 23 DE 15/10/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 out 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 22 DE 05/10/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 21 DE 21/09/2015 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 set 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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