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Exibindo: 41 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 36 DE 27/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 dez 2016

Estabelece as Tabelas de Alíquotas Progressivas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, com vigência no exercício de 2017, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 37 DE 27/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2016

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 35 DE 22/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 dez 2016

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 33 DE 15/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 dez 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa DGRM/SEFAZ nº 32 DE 02/12/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 dez 2016

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 31 DE 23/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 nov 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30 DE 11/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 16 nov 2016

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2017, previsto no item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 DE 04/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 nov 2016

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 29 DE 04/11/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 8 nov 2016

Rep. - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 8/2013, que aprova a forma de retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e as regras de negócio para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 28 DE 26/10/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 out 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 27 DE 19/10/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 20 out 2016

Estabelece os procedimentos relativos à emissão, cessão, utilização e controle do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e de Inovação - CIDEI, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 26 DE 21/09/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 set 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 12/09/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 set 2016

Disciplina os procedimentos necessários para o reconhecimento da imunidade e a concessão da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV dos templos de qualquer culto, e da outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 25 DE 12/09/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 set 2016

Rep. - Disciplina os procedimentos necessários para o reconhecimento da imunidade e a concessão da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV dos templos de qualquer culto, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 24 DE 31/08/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 1 set 2016

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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