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Exibindo: 20 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 21 DE 18/12/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 dez 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 20 DE 28/11/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 nov 2017

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa Nota Salvador, relativo ao exercício de 2018, previsto no Item 2 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 19 DE 24/11/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 19 DE 24/11/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 nov 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 18 DE 23/10/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 out 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 15 DE 23/08/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 ago 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 14 DE 07/08/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 8 ago 2017

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 13 DE 24/07/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 12 DE 22/06/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 jun 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 05/06/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 7 jun 2017

Regulamenta os procedimentos relativos às exclusões dos contribuintes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que tratam o art. 28 e o art. 29, seus incisos e parágrafos, da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o art. 75 , inciso III e seus parágrafos, da Resolução CGSN nº 94 , de 29 de novembro de 2011, e suas alterações, estabelecendo o rito processual para a sua ciência, impugnação e julgamento.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 10 DE 22/05/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 mai 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 9 DE 17/05/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 19 mai 2017

Dispõe sobre os números dos bilhetes premiados do sorteio para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 7 DE 20/04/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 25 abr 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 5 DE 27/03/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 mar 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 6 DE 24/03/2017 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mar 2017

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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