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Exibindo: 22 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 29 DE 27/12/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 dez 2018

Estabelece os procedimentos para impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 20/11/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 nov 2018

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 26 DE 20/11/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 nov 2018

Rep. - Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013, que institui o sistema de sorteio de prêmios para tomador de serviços identificado na NFS-e, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 23 DE 23/10/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 out 2018

Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos - Bilhete/Ingresso Eletrônico - BE, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 21 DE 20/09/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 set 2018

Estabelece os procedimentos relativos a comprovação do valor do investimento realizado para fins do benefício do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação - PIDI, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 19 DE 05/09/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 6 set 2018

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473 , de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEDUR nº 2 DE 03/09/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 4 set 2018

Dispõe sobre a solicitação e análise de REVISÃO DE CONDICIONANTES, previsto na Lei Municipal nº 8.915/2015 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e seu Decreto regulamentador nº 29.921/2018.

Instrução Normativa SEFAZ nº 17 DE 01/08/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 ago 2018

Regulamenta os procedimentos relativos às exclusões dos contribuintes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) - Simples Nacional e aprova o Termo de Exclusão do Simples Nacional de que tratam o art. 28; art. 29, seus incisos e parágrafos; art. 33, todos da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e o art. 83 , inciso III e seus parágrafos, da Resolução CGSN nº 140 , de 22 de maio de 2018, estabelecendo o rito processual para a sua ciência, impugnação e julgamento.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 16 DE 27/07/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 jul 2018

Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 30/2014, alterada pela IN SEFAZ/DGRM nº 15/2016, que estabelece os procedimentos para a análise do processo de avaliação especial de imóveis prevista no art. 8º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 28/05/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 mai 2018

Prorroga o prazo da obrigatoriedade de emissão de Bilhetes/Ingresso Eletrônico - BE, de que trata a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2018 BE, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 28/05/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 mai 2018

Rep. - Prorroga o prazo da obrigatoriedade de emissão de Bilhetes/Ingresso Eletrônico - BE, de que trata a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8/2018 BE, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 10 DE 21/05/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 mai 2018

Estabelece procedimentos sobre restituição de importância, compensação e transferência de créditos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 11 DE 21/05/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 mai 2018

Dispõe sobre o acesso aos sistemas informatizados da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, mediante a utilização do sistema de autenticação denominado "eSefaz", na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 10 DE 21/05/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 24 mai 2018

Rep. - Estabelece procedimentos sobre restituição de importância, compensação e transferência de créditos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8 DE 29/03/2018 - Salvador-

Municipal - Publicado em 2 abr 2018

Dispõe sobre o cronograma e os procedimentos para a emissão do Cupom Fiscal de Eventos – Bilhete/Ingresso Eletrônico – BE, e dá outras providências.

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