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Exibindo: 18 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 19 DE 22/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 dez 2020

Rep. - Disciplina os procedimentos do Decreto 33.400/2020, referentes às avaliações especiais e institui o Manual de Orientações Técnicas, contendo os critérios para a elaboração dos laudos de avaliação das unidades imobiliárias, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 19 DE 22/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 dez 2020

Disciplina os procedimentos do Decreto 33.400/2020, referentes às avaliações especiais e institui o Manual de Orientações Técnicas, contendo os critérios para a elaboração dos laudos de avaliação das unidades imobiliárias, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 18 DE 18/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 21 dez 2020

Revoga a suspensão das transferências dos créditos já adquiridos, no âmbito do Programa Nota Salvador, prevista no inciso II da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2020, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 17 DE 08/12/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 9 dez 2020

Altera a Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 019/2019, que estabelece os procedimentos para, impugnação do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, para a análise do processo de revisão do Valor Venal, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 16 DE 28/10/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 15 DE 28/09/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 set 2020

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 14 DE 27/08/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 ago 2020

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido nos incisos I e II do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 13 DE 31/07/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 ago 2020

Rep. - Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido no inciso I do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 13 DE 30/07/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 jul 2020

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido no inciso I do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 12 DE 22/07/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 23 jul 2020

Prorroga os prazos de envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP- RLC, pela empresa concessionária e/ou geradora e distribuidora de energia elétrica, e altera dispositivos da IN SEFAZ/DRM nº 005/2020, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 11 DE 17/06/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Prorroga o prazo de suspensão, no âmbito do Programa Nota Salvador, estabelecido no caput do art. 1º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2020, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 9 DE 28/04/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Estabelece os procedimentos para impugnação da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF de atividades de pessoa jurídica, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8 DE 26/03/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 27 mar 2020

Estabelece a suspensão da realização dos sorteios e das transferências de créditos, no âmbito do Programa Nota Salvador, na forma que indica, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 5 DE 12/02/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 fev 2020

Estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 6 DE 12/02/2020 - Salvador-

Municipal - Publicado em 14 fev 2020

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

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