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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 02/12/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 dez 2021

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para as construtoras/incorporadoras imobiliárias prestarem informações relativas às unidades imobiliárias, de cada empreendimento, por meio do sistema DLUI-WEB, previsto no art. 4º da Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 011/2021 , na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 11 DE 27/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre a obrigação da prestação de informações mediante a Declaração de Lançamento de Unidade Imobiliária por meio da internet - Sistema DLUI-WEB, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 10 DE 25/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 26 out 2021

Altera dispositivo da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 19/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a geração e cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS por meio do Resumo de Declaração Tributária - RDT, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 9 DE 14/10/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 15 out 2021

Revoga a suspensão das transferências dos créditos adquiridos, no âmbito do Programa Nota Salvador, em conta corrente ou poupança, prevista na Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 003/2021, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 8 DE 28/09/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 set 2021

Aprova a Comunicação Eletrônica do Simples Nacional por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, estabelecida pelo Dec. nº 34.259 de 10 de agosto de 2021, no âmbito do Regime Especial do Simples Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/2006 e estabelece seus procedimentos, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 7 DE 27/09/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 28 set 2021

Dispõe sobre a forma e condições da transmissão, validação e processamento da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DMS-IF, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 4 DE 28/05/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 mai 2021

Altera e acrescenta dispositivos a Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 05/2020, que estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº 2 DE 12/05/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 13 mai 2021

Altera dispositivos da Instrução Normativa SEFAZ/DRM Nº 05/2020, que estabelece modelo, prazos e procedimentos para o envio da Declaração Mensal de Apuração da COSIP - DMC e do Relatório Analítico de Lançamento da COSIP - RLC, previstos no Decreto nº 32.120 de 31 de janeiro de 2020, na forma que indica.

Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 1 DE 30/03/2021 - Salvador-

Municipal - Publicado em 31 mar 2021

Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 140 , de 22 de maio de 2018, e estabelece o rito para sua impugnação.

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